Gratificação para funcionários: o que é, quais os critérios e como conceder

A gratificação de profissionais no mercado de trabalho é uma forma muito adotada por empresas para aumentar a satisfação e o engajamento.

Além de fazer o trabalhador se sentir valorizado e motivado, esse tipo de incentivo fortalece o sentimento de pertencimento e a vontade de realmente vestir a camisa do time.

Benefícios como a gratificação trazem resultados positivos não apenas para os funcionários que a recebem, mas para a própria empresa, que contará com uma equipe mais produtiva e eficaz.

Neste texto, abordaremos o que é a gratificação, quais são seus tipos, se ela é obrigatória, o que a CLT diz sobre sua integração ao salário e como implementar esse benefício.

O que é gratificação para funcionários?

Gratificação é o reconhecimento e a valorização de profissionais por seus esforços na forma de benefício financeiro, um agradecimento pelo serviço prestado, realizado por meio de pagamento extra, na quantia e com periodicidade definidos pela empresa.

Muitas empresas adotam a prática da gratificação para estimular as equipes, motivar seus funcionários e demonstrar o quanto são importantes e parte integrante da organização.

Esse sentimento de pertencimento gera satisfação e impulsiona o rendimento de todos.

A gratificação é um reforço positivo que melhora o desempenho e os resultados, aumenta a produtividade, a proatividade e ajuda a reter talentos.

Essa bonificação pode ser oferecida com base em diferentes critérios, como tempo de empresa, desempenho ou lucros, conforme veremos mais adiante.

Antes, entenda como funciona a gratificação e se é um benefício obrigatório.

Como funciona a gratificação?

A gratificação é uma forma de gorjeta ou bonificação concedida pelo empregador e somente por decisão dele, sem que haja obrigatoriedade por lei em termos de valores fixos ou de periodicidade, a não ser que esteja especificada em contrato.

Portanto, ela não é uma exigência a ser cumprida pela empresa.

Assim, esse provento extra pode ser pago ao funcionário conforme critérios definidos pela empresa, de forma mensal, trimestral, semestral ou anual, e pode ser suspenso a qualquer momento.

Porém, há uma exceção referente à gratificação de Natal, que está entre os tipos mais comuns de bonificação e que veremos nos próximos tópicos.

Tipos de gratificação

Uma empresa pode instituir o pagamento de gratificação para seus funcionários com base em diferentes critérios, como datas especiais, tempo de empresa, por metas e obtenção de lucros, dentre outros.

Vamos ver alguns.

Gratificação por função

A gratificação por função tem por base o tempo que o profissional ocupa seu cargo dentro da empresa.

Assim, uma companhia pode estipular que trabalhadores com mais de 10 anos na mesma função passarão a receber uma bonificação anual, por exemplo, e esse valor pode subir proporcionalmente ao tempo.

O mesmo vale para o tempo de casa, ainda que o profissional tenha ocupado diferentes cargos ao longo dos anos, seus serviços prestados de longa data são reconhecidos.

Muitas organizações reconhecem seus jubilados de 10, 20, 25, 30, 40 anos de casa com premiações, sendo uma delas a gratificação.

Seja como for, é importante que os critérios sejam bem definidos e comunicados com clareza a todos.

Gratificação de Natal

A gratificação de Natal foi instituída pela lei nº 4090, em 1962, e regulamentada em 1965, garantindo essa remuneração extra de final de ano, também conhecida como 13º salário.

Então, nesse caso, ela é obrigatória.

Têm direito à bonificação trabalhadores com ao menos 15 dias de função, em valor proporcional a 1/12 da remuneração mensal recebida no ano vigente.

Há ainda outras formas de gratificação ligadas a datas comemorativas, mas que não são obrigatórias, como o aniversário do funcionário, por exemplo.

Gratificação por lucros e metas

A gratificação por lucros ou metas está atrelada aos rendimentos obtidos pela empresa.

Também conhecida como gratificação por balanço, essa é uma bonificação concedida a profissionais ao atingirem metas de um determinado período, cumprirem cotas ou ajudarem na obtenção de lucros para a empresa.

Essa é uma prática bastante adotada em funções de vendas como uma forma de incentivar e motivar o melhor desempenho do colaborador.

Gratificação por habilidade 

Esse tipo de gratificação pode estar relacionado tanto a uma nova especialidade adquirida pelo funcionário quanto à realização de uma atividade de alta complexidade, mas muito bem executada.

Assim, a empresa incentiva que seus trabalhadores busquem se desenvolver profissionalmente e agreguem novas habilidades e competências ao seu rol de conhecimentos.

Gratificação integra o salário? O que diz a CLT

Segundo a CLT, a gratificação é uma remuneração extra em forma de gorjeta e, embora não seja obrigatória, se realizada, deve ser discriminada na folha de pagamento.

Ou seja, ela deve integrar o salário, mas de forma adicional.

Ainda assim, seu valor e periodicidade podem ser alterados e ela pode acontecer apenas uma vez ou em mais ocasiões, conforme decisão da empresa.

Se a gratificação tiver sempre a mesma frequência, mesmo que em valores diferentes, poderá estar sujeita à incidência de INSS e FGTS, a exemplo do que ocorre com o 13º salário.

Cabe ressaltar que ela poderá ser suspensa se a empresa assim o determinar, mas, se no contrato firmado constar que haverá uma gratificação fixa e permanente para além do salário, este benefício não poderá ser cancelado.

Atenção: esse direito estará garantido apenas se a obrigatoriedade estiver explícita no contrato.

Se a gratificação tiver sido paga por mais de 10 anos e em período anterior à reforma da CLT, que aconteceu em 2017, o funcionário poderá exigir que continue sendo cumprida.

Do contrário, a empresa pode revogá-la a qualquer momento.

Agora que você já sabe o que é gratificação, seus tipos e o que diz a lei sobre essa prática, descubra como implementá-la na sua empresa e elevar os níveis de satisfação, produtividade e engajamento.

Como gratificar funcionários?

Como vimos, a gratificação é uma forma importante de motivar equipes e atingir melhores desempenhos e resultados, mas para que seja eficaz, essa prática deve ser feita com clareza e transparência.

A empresa deve ter bem definidos seus objetivos e critérios para pagamento de gratificação, além de comunicá-los a todos e incorporá-la junto a outras práticas importantes, como a escuta ativa e o feedback.

Objetivos

Ao instituir o pagamento de gratificação na sua empresa, é fundamental saber, em primeiro lugar, onde se pretende chegar com essa prática.

O programa de gratificação pode ser implementado para reduzir a rotatividade e o absenteísmo, ou para aumentar o engajamento, ou para elevar os lucros da empresa por meio do cumprimento de metas.

Mas não são apenas esses motivos que levam uma organização a adotar a gratificação.

Há também a necessidade de elevar o moral do time, demonstrar valorização e reconhecimento, aumentar o sentimento de pertencimento e a vontade de vestir a camisa.

Com os objetivos bem definidos, é possível gerar métricas para avaliação dos profissionais, definindo de forma justa quem serão os agraciados.

Critérios

Além dos objetivos e métricas, é importante definir critérios para pagamento das gratificações, como tempo de serviço, participação direta no aumento dos lucros, desempenho ou habilidades.

Também tenha claro a periodicidade e os valores que serão praticados.

Tudo isso ajuda não apenas no entendimento do programa por parte dos funcionários, mas na organização fiscal e contábil da empresa.

Comunique com transparência

Para que o programa de gratificação seja eficaz, ele deve ser amplamente divulgado e compreendido por todos.

Uma comunicação assertiva, clara e transparente reduz os ruídos, não deixa margem para dúvidas e elimina o risco de má interpretação, o que poderia levar a conflitos ou insatisfação, gerando um resultado oposto ao pretendido.

Todos devem saber os objetivos do programa, seus critérios e métricas, a fim de participarem sem se sentirem enganados ou preteridos.

Afinal, quanto mais as pessoas se dedicarem e se esforçarem para serem merecedoras, melhor será para a empresa.

Para além da gratificação

Um programa de gratificação pode aprimorar o desempenho, o clima e o engajamento, mas se for aliado a outras práticas comprovadamente eficazes, seu resultado será ainda mais potente.

Um exemplo é a cultura de feedback, que possibilita ao profissional enxergar seus pontos fortes, sentindo-se ainda mais valorizado, e identificar seus pontos fracos, possibilitando que se desenvolva e se torne ainda mais merecedor de gratificação.

Imagine que a sua empresa paga bonificação por cumprimento de metas.

Se você as atinge e as recebe, ficará bastante satisfeito, não é mesmo?

Agora imagine não apenas ter na conta esse pagamento extra, mas junto receber um guia sobre seu desempenho, indicando todas as ações acertadas e os tópicos que precisam de ajustes.

Em qual das duas situações você vai se sentir mais preparado para conquistar a próxima fase de gratificação?

Afinal, atingir as metas em um período não é garantia de que você as atingirá de novo, mas se receber uma orientação, estará mais preparado para se manter no topo.

Como pode ver, o feedback é essencial, e uma forma de colocá-lo em prática é com a ferramenta Owlisten.

Gratuita e colaborativa, essa plataforma permite coletar feedbacks com eficiência e discrição, além de compartilhar resultados e acompanhar a evolução de cada ciclo.